BQ Newsflash

Novidades & Artigos

O presente dispositivo legal estabelece um sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, visando a sua contratação por entidades empregadoras do setor privado e organismos do setor público que não estejam...

12.05.2020

Em todo o mundo, tanto os amantes do futebol, como os próprios atletas anseiam pelo regresso do Desporto Rei, voltar a festejar um golo da sua equipa, voltar a entoar cânticos de apoio, mas, sobretudo, voltar a ter um “escape” da vida quotidiana, que nos últimos meses,...

18.03.2020

Em 09/01/2019 foi publicada a Lei nº 3/2019 que veio alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) e criou condições de acesso a incentivos fiscais em programas de construção de habitação para renda acessível.

Esta Lei veio na senda da ver...

30.01.2020

Atendendo à falta de imóveis no mercado habitacional com valores adequados a rendimentos médios, foi publicada em Janeiro do ano passado, a Lei 2/2019, de 9 de Janeiro que previa a autorização por parte da Assembleia da República para a criação de um regime especial de...

23.01.2020

Muitas são as vezes em que temos tendência de esquecer que os jogadores de futebol são, para todos os efeitos, funcionários, trabalhadores subordinados como o comum dos mortais. As somas avultadas que recebem bem como o protagonismo que rodeia a sua profissão fazem esq...

17.09.2019

Rafael Machado escreveu para a Miau Magazine, acerca do abandono animal, que tanto assola o período de férias que agora se encontra no final.

Disponibilizamos aqui o artigo.

23.08.2019

A actividade de treinador de desporto em Portugal é uma temática que ainda tem muito terreno por desbravar, mais parecendo um triângulo das Bermudas onde se perde algo e se encontra algo completamente diferente ou mesmo um caso de esquizofrenia ou bipolaridade legislat...

30.07.2019

A BQ anuncia mais uma iniciativa em prol dos direitos dos animais, através da colaboração com a revista "Miau".

Todos os meses, poderão contar com um artigo nosso nesta publicação, de conteúdo jurídico relevante e que tentará ajudar os amantes dos animais a perceber um...

No passado dia 26 de Março aprovou-se no Parlamento Europeu o conteúdo da Diretiva sobre os direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital. Os Estados-Membros têm agora 12 meses para transpor a Diretiva para as leis nacionais, a fim de responsabilizar as...

O Decreto-Lei n.º 81-C/2017 aprovou o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria, transpondo parcialmente a Diretiva 2014/17/UE.

Com a entrada em vigor deste di...

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