BQ Newsflash

Novidades & Artigos

17.09.2019

Rafael Machado escreveu para a Miau Magazine, acerca do abandono animal, que tanto assola o período de férias que agora se encontra no final.

Disponibilizamos aqui o artigo.

23.08.2019

A actividade de treinador de desporto em Portugal é uma temática que ainda tem muito terreno por desbravar, mais parecendo um triângulo das Bermudas onde se perde algo e se encontra algo completamente diferente ou mesmo um caso de esquizofrenia ou bipolaridade legislat...

30.07.2019

A BQ anuncia mais uma iniciativa em prol dos direitos dos animais, através da colaboração com a revista "Miau".

Todos os meses, poderão contar com um artigo nosso nesta publicação, de conteúdo jurídico relevante e que tentará ajudar os amantes dos animais a perceber um...

No passado dia 26 de Março aprovou-se no Parlamento Europeu o conteúdo da Diretiva sobre os direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital. Os Estados-Membros têm agora 12 meses para transpor a Diretiva para as leis nacionais, a fim de responsabilizar as...

O Decreto-Lei n.º 81-C/2017 aprovou o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria, transpondo parcialmente a Diretiva 2014/17/UE.

Com a entrada em vigor deste di...

22.08.2018

Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto

Veja aqui as alterações

https://dre.pt/application/file/a/116149766

21.08.2018

Foi hoje publicada a Lei 60/2018, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.
 

Consulte todo o diploma em

https://dre.tretas.org/dre/3440134/lei-60-2018-de-21-de-agosto 

20.08.2018

Realizou-se, no início de Abril, na Assembleia da República, uma conferência subordinada ao tema “Violência no Desporto”. Foi uma jornada intensa de trabalhos, mais de 8 horas de discussão e reflexão do actual panorama desportivo português, no que à violência concerne.

...

A lei 14/2018 de 19 de Março, procede à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro, alterando o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento, que se encontra regulada nos artigo 285.º a 28...

26.04.2018

Em 20/02/2018, procedeu o Presidente da República, através do Decreto nº 13/2018, à ratificação da Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Protecção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportiva...

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Novo artigo para a Miau Magazine

17.09.2019

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