A BQ Advogadas conta com uma equipa multi-disciplinar com sólidos conhecimentos e capacidade de atuação nos mais variados domínios do Direito nacional e internacional.
Direito civil, imobiliário e do arrendamento
Todas as vertentes do Direito Civil, desde a elaboração e análise de contratos, passando pela emissão de pareceres, recuperação de créditos, responsabilidade civil, acidentes de viação e direitos obrigacionais e reais.
Na vertente imobiliária, acompanhamos todos os procedimentos inerentes à área: elaboração e análise de contratos promessa de compra e venda, instrução de escrituras e elaboração de Documentos Particulares Autenticados, fiscalidade e registos.
Quanto ao arrendamento, contamos com uma experiência de mais de 15 anos em processos de arrendamento, nomeadamente na elaboração de contratos de arrendamento, assessoria na gestão do mesmo, transição para o NRAU de contratos antigos, despejo e recuperação de dívidas.
Direito Penal
Seja na vertente contra-ordenacional como no seu papel de direito de ultima ratio, a BQ Advogadas dispõe de um quadro competente na resolução dos casos mais delicados.
Intervimos em processos criminais e contra-ordenacionais, desde elaboração de queixas-crime a todo o acompanhamento processual, seja na qualidade de arguido ou ofendido, sempre com enfoque nos interesses dos nossos Clientes.
Direito do Trabalho
Desde o início da sua actividade, a BQ Advogadas prima pela prestação de assessoria aos departamentos de recursos humanos de empresas ou Grupos de Empresas.
De entre os vários serviços possíveis nesta área, destacam-se os seguintes: elaboração de contratos de trabalho, transferências temporárias e definitivas, teletrabalho, assédio no local de trabalho, procedimentos disciplinares, contencioso laboral e assessoria preventiva.
Também prestamos apoio aos trabalhadores no respeito aos seus direitos laborais, nomeadamente através da verificação da legalidade dos seus contratos de trabalho e efectivo cumprimento dos mesmos, elaboração de respostas a notas de culpa, recuperação de créditos laborais, acidentes laborais e ilicitude no despedimento.
Direito da Familia
Considerado um dos ramos mais delicados do Direito, a BQ Advogadas é sensível às preocupações cada vez mais prementes associadas à vida familiar.
Dispomos de vasta experiência em regulação de responsabilidades parentais, divórcio, partilhas, direitos dos menores, maior acompanhado e outros assuntos da envolvência familiar.
Direito do Desporto
A BQ Advogadas tem uma atuação transversal a todas as componentes que integram o direito do desporto. Com uma equipa altamente especializada na área, tratamos de todas as matérias que envolvem questões desportivas, como sejam, contratos de trabalho desportivo, SAD’s e SDUQ’s, clubes e associações desportivas, federações, justiça desportiva, entre outros.
Direito Hoteleiro
Com uma grande tradição neste ramo especial do direito, a BQ Advogadas presta assessoria a grupos detentores de empreendimentos turísticos, em todos os processos e procedimentos para a construção, licenciamento, abertura e manutenção das unidades hoteleiras, concretamente em tudo o relacionado com Utilidade Pública Turística, tratamento da tramitação junto do Turismo de Portugal e Secretaria de Estado do Turismo, classificação e reclassificação de empreendimentos hoteleiros, implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, acompanhamento de auditorias e vistorias, gestão de reclamações e recuperação de créditos, etc.
Contencioso, Arbitragem e Mediação
A BQ Advogadas actua sempre tendo em vista os melhores interesses do Cliente, procurando a solução que mais se adequa às suas necessidades, seja em fase pré-contenciosa ou judicial.
Dá também preferência às opções de resolução alternativa de conflitos, com uma tramitação mais célere e uma relação custo-efeito mais benéfica.
Direito Societário
O direito comercial e societário enfrenta desafios cada vez maiores, não só devido à globalização, mas às práticas cada vez mais exigentes no que concerne à transparência nos negócios e boas práticas negociais.
Na BQ Advogadas contamos com sólida experiência na área do direito comercial e societário, actuando em vários níveis, consoante as necessidades apresentadas pelo Cliente.
Estamos aptos a prestar assessoria de excelência, com especial enfoque nos seguintes temas: compliance, corporate governance, constituição de empresas, elaboração de contratos societários, reestruturação empresarial, responsabilidade social, branqueamento de capitais e toda a envolvência da vida de uma empresa.
Financeiro e Fiscal
Revisão & Regularização Tributária
No âmbito do Direito Financeiro e Fiscal, a BQ Advogadas presta assessoria jurídica a particulares e empresas em matérias de fiscalidade, com enfoque na prevenção e gestão de risco fiscal, na conformidade tributária e na defesa dos direitos dos contribuintes perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
A nossa intervenção abrange, designadamente:
- Análise e enquadramento fiscal de situações concretas, com identificação de riscos, deveres declarativos e melhores opções de actuação
- Acompanhamento de procedimentos tributários, incluindo pedidos de esclarecimento, diligências e resposta a notificações
- Preparação e organização documental, com vista a assegurar consistência e suporte probatório adequado
- Revisão e regularização tributária, sempre que existam dúvidas sobre a correcção de liquidações ou sobre critérios aplicados pela Administração Tributária
A nossa intervenção abrange, designadamente, a revisão de actos tributários, incluindo a apreciação de liquidações e decisões, bem como de outros elementos susceptíveis de impugnação ou reclamação, e a revisão da matéria colectável, com análise dos pressupostos, critérios aplicados e da fundamentação subjacente.
Quando se verifique fundamento, apoiamos ainda o cliente na definição da estratégia mais adequada para a defesa dos seus interesses, incluindo a avaliação de vias administrativas e contenciosas e o acompanhamento das etapas subsequentes.
Assessoria Regulatória & Fiscal
Temas incontornáveis da vida de qualquer particular ou empresa, um bom acompanhamento das opções financeiras e fiscais é imprescindível.
Na BQ Advogadas, prestamos assessoria a entidades, investidores e intermediários financeiros, representando-os perante as autoridades de regulação e supervisão, bem como em processos administrativos e judiciais, em tudo o que envolve o cumprimento rigoroso de todas as normas legais e regulamentares.
No âmbito fiscal prestamos apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo, zelamos pelo cumprimento das obrigações fiscais dos nossos Clientes, bem como defendemos os seus interesses em contencioso tributário e arbitragem fiscal.
Direito do Urbanismo
Acompanhamos junto de todas as entidades públicas necessárias, os projectos dos nosso Clientes, passando pelo licenciamento, representação junto de câmaras municipais, finanças e entidades que tenham especial ligação com a área do projecto apresentado, acompanhamento de operações bancárias, contratos de empreitada e prestação de serviços, bem como tudo o que se afigure necessário para levar um projecto urbanístico do papel até à construção final.
Actos Notariais
Na BQ Advogadas queremos prestar o serviço mais completo possível aos nossos Clientes, por isso, dispomos de um leque alargado de serviços notariais de que podem dispor, de forma célere e competente, como sejam: contratos de compra e venda de imóveis através de Documento Particular Autenticado e respectivos depósitos e registos, reconhecimento de assinaturas, autenticação de documentos, certificação de fotocópias, Registo Automóvel, Registo Predial, Comercial e Registo Civil.
