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Opinião

O veto de Marcelo e o problema da habitação

O veto de Marcelo e o problema da habitação

Avatar photoPorCatarina Serrano 05/09/202305/09/2023

Na atualidade, o nosso país enfrenta vários problemas, como a crise na habitação, que afeta diversos portugueses, que vivem em situações impróprias devido à falta…

Ler mais O veto de Marcelo e o problema da habitaçãoContinuar

BUPi – A Ferramenta de Transparência e de Gestão Territorial

BUPi – A Ferramenta de Transparência e de Gestão Territorial

Avatar photoPorSandra Messias 05/09/202305/09/2023

No passado dia 10 de Agosto o Conselho de Ministros comunicou a aprovação de dois  diplomas relativos ao regime jurídico do sistema de informação cadastral…

Ler mais BUPi – A Ferramenta de Transparência e de Gestão TerritorialContinuar

O Impacto da Revogação da Lei n.º 31/2023, de 4 de julho na Insolvência Empresarial

O Impacto da Revogação da Lei n.º 31/2023, de 4 de julho na Insolvência Empresarial

Avatar photoPorSandra Messias 05/09/202305/09/2023

Com o início da situação pandémica em março de 2020, surgiram novas exigências, especialmente no âmbito do Direito da Insolvência. Assim, a Lei n.º 1-A/2020,…

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Croissants e campanhas de selos: motivo para despedimento?

Croissants e campanhas de selos: motivo para despedimento?

Avatar photoPorMaria Inês Carvalho 23/08/202323/08/2023

Hoje vamos abordar o recente acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 11 de maio de 2023, proc. nº 603/22.2T8BGC.G1, que tantas manchetes de…

Ler mais Croissants e campanhas de selos: motivo para despedimento?Continuar

Acidentes no local de trabalho

Acidentes no local de trabalho

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 17/08/202317/08/2023

Os acidentes de trabalho são acontecimentos inesperados que ocorrem quando menos esperamos, mas para os quais as entidades empregadoras devem de estar preparadas, nomeadamente ao…

Ler mais Acidentes no local de trabalhoContinuar

A chegada do Papa Francisco e do perdão

A chegada do Papa Francisco e do perdão

Avatar photoPorCatarina Serrano 17/08/202323/08/2023

Nos últimos tempos, a atenção tem estado focada na realização das Jornadas Mundiais da Juventude, que é considerado um dos maiores eventos do ano, pois…

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O princípio da irredutibilidade da retribuição

O princípio da irredutibilidade da retribuição

bq advogadas autores joão pereiraPorJoão Pereira 03/07/202303/07/2023

Neste artigo vamos analisar o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 07/01/2019, com o número de processo 1176/18.6T8OAZ.P1, sobre o princípio da irredutibilidade…

Ler mais O princípio da irredutibilidade da retribuiçãoContinuar

Análise de Acórdão – Despedimento por justa causa

Análise de Acórdão – Despedimento por justa causa

Avatar photoPorFlávia Magalhães 27/04/202327/04/2023

O presente artigo versa sobre acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 07-01-2019, Proc. nº 3338/17.4T8MAI.P1 – divergência de posições, entre trabalhadores, ocorrida numa…

Ler mais Análise de Acórdão – Despedimento por justa causaContinuar

Partes comuns em propriedade horizontal e responsabilidade sobre as mesmas

Partes comuns em propriedade horizontal e responsabilidade sobre as mesmas

Patrícia L. NunesPorPatrícia L. Nunes 30/03/202330/03/2023

Artigo sobre acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 07/01/2019, proc. 5568/15.4T8MTS.P1 – pelas obras de reparação da sua varanda, de molde a que…

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Os contratos de trabalho e as sociedades empregadoras

Os contratos de trabalho e as sociedades empregadoras

Fotografia da Dra. Soraia Quarenta, co-fundadora BQ AdvogadasPorSoraia Quarenta 21/01/202321/01/2023

Neste artigo de opinião iremos analisar o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07/01/2019, relativo a contratos de trabalho, despedimento, créditos laborais, desconsideração…

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