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Opinião

Os contratos de trabalho e as sociedades empregadoras

Os contratos de trabalho e as sociedades empregadoras

Fotografia da Dra. Soraia Quarenta, co-fundadora BQ AdvogadasPorSoraia Quarenta 21/01/202321/01/2023

Neste artigo de opinião iremos analisar o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07/01/2019, relativo a contratos de trabalho, despedimento, créditos laborais, desconsideração…

Ler mais Os contratos de trabalho e as sociedades empregadorasContinuar

Categoria Profissional

Categoria Profissional

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 30/10/202230/10/2022

Em razão da matéria mencionada no título deste presente artigo, vamos proceder a uma análise crítica ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, proferido…

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Despejo: pedido de diferimento de desocupação – Sim ou não?

Despejo: pedido de diferimento de desocupação – Sim ou não?

Avatar photoPorLúcia Batista 26/07/202226/07/2022

Em razão da matéria mencionada no título deste presente artigo, vamos proceder a uma análise crítica ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, proferido…

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A culpa in vigilando nos lares de idosos: Uma análise à luz do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 14/04/2020

A culpa in vigilando nos lares de idosos: Uma análise à luz do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 14/04/2020

Avatar photoPorAndreia Belchior 30/03/202230/03/2022

I – Introdução Neste artigo vamos analisar uma decisão proferida pelo Tribunal da Relação de Évora a 14/04/2020 no âmbito do Processo n.º 1107/16.8T9PTG.E1, cujo…

Ler mais A culpa in vigilando nos lares de idosos: Uma análise à luz do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 14/04/2020Continuar

Estaremos nós a viver numa geração de ataques informáticos? Será esta uma Era do Cibercrime?

Estaremos nós a viver numa geração de ataques informáticos? Será esta uma Era do Cibercrime?

Avatar photoPorJaqueline Catarino 11/02/202211/03/2022

Desde o início do ano que este é o tema que mais se ouve falar. Eu, que no final do ano passado me interrogava sobre…

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Os elementos do instituto da posse e influência das presunções judiciais à luz do Ac. do STJ de 29/01/2019

Os elementos do instituto da posse e influência das presunções judiciais à luz do Ac. do STJ de 29/01/2019

Avatar photoPorRafael Machado 24/11/202124/11/2021

Neste artigo iremos analisar o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, proferido em 29/01/2019, que se debruçou sobre os elementos caracterizadores do instituto da posse…

Ler mais Os elementos do instituto da posse e influência das presunções judiciais à luz do Ac. do STJ de 29/01/2019Continuar

Pressupostos para a qualificação de homicídio à luz do ac. do STJ de 15/01/2019

Pressupostos para a qualificação de homicídio à luz do ac. do STJ de 15/01/2019

Avatar photoPorAna Salgado Pereira 28/10/202128/10/2021

Neste artigo iremos analisar o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido em 15/01/2019, que se debruçou sobre a caracterização de um homicídio qualificado e…

Ler mais Pressupostos para a qualificação de homicídio à luz do ac. do STJ de 15/01/2019Continuar

Sociedades por quotas: o que diz a Jurisprudência sobre elas

Sociedades por quotas: o que diz a Jurisprudência sobre elas

Fotografia da Dra. Soraia Quarenta, co-fundadora BQ AdvogadasPorSoraia Quarenta 07/10/202128/10/2021

Neste artigo iremos analisar o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido em 15/01/2019, que se debruçou sobre sociedades por quotas e questões atinentes à…

Ler mais Sociedades por quotas: o que diz a Jurisprudência sobre elasContinuar

Acessão Industrial – O que diz a Jurisprudência

Acessão Industrial – O que diz a Jurisprudência

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 20/08/202120/08/2021

Em Janeiro de 2019, foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a Acessão Industrial Imobiliária, mais propriamente com o número de processo…

Ler mais Acessão Industrial – O que diz a JurisprudênciaContinuar

Já aderiu ao IVAucher?

Já aderiu ao IVAucher?

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 26/06/202120/08/2022

É caso para começar este artigo com: Já aderiu ao IVAucher? Já se encontra em vigor o programa criado pelo governo referente a benefícios associados…

Ler mais Já aderiu ao IVAucher?Continuar

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