Law Law Land nº24 – Abr/Jun de 2025
Bem vindos à 24a edição da Law Law Land.
A BQ Advogadas publica a 24.ª edição da Law Law Land – Law & Tourzine (Abr./Jun. 2025), reunindo um conjunto de temas práticos que cruzam turismo, imobiliário e atividade económica, com enfoque no enquadramento jurídico aplicável a operadores e investidores.
Nesta edição, são analisados temas como o XXI Congresso da ADHP, o novo regime do Cadastro Predial, a ampliação da garantia pública no crédito à habitação jovem, os incentivos fiscais à reabilitação urbana, a revolução digital no imobiliário, as due diligences em processos de M&A imobiliário e o princípio contratual back to back.
Nesta edição, destacam se a análise ao IVA turístico, a mobilidade urbana e os edifícios na transição para cidades neutras em carbono, as regras sobre IMT na aquisição de imóveis e respetivas isenções, a discussão sobre a limitação de circulação de tuck tucks no centro histórico do Porto, o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, e a rubrica The Tip sobre a repartição de encargos e despesas em imóveis arrendados.
Esperemos que estas sejam boas razões para ficarem connosco, Votos de boas leituras!
Como habitualmente, convidamos todos os interessados a comentar ou a colocar todas as questões relacionadas com o Direito Hoteleiro e do Turismo, enviando-nos todas as questões ou dúvidas que gostassem de ver esclarecidas.
