Law Law Land nº 19 – Jan/Mar de 2024

Bem vindos à 19a edição da Law Law Land, a primeira de 2024.
Como já é habitual, trazemos mais uma mão cheia de artigos, vários deles gravitando em torno da sustentabilidade, mas não só, como veremos.
O primeiro artigo dá-nos conta dos benefícios fiscais em sede IRC para empresas que apos na reabilitação urbana artigo que desmistifica as famosas Taxas Euribor.
Seguimos com outro tema que nos vai falar de eficiência energética nos imóveis, dando conta de que se trata o certificado energético, em que situações é obrigatória e quais as suas vantagens.
As linhas gerais do licenciamento ambiental em Portugal vão também ser alvo de análise. Neste artigo daremos a conhecer o essencial sobre este instrumento obrigatório para várias
atividades, mostrando a sua importância para a promoção da gestão ambiental.
Num cenário pós-pandémico, muita coisa mudou no Alojamento Local, pelo que um dos temas será um apanhado das mudanças que se vivem neste sector actualmente.
E por falar em novidades, damos também conta das alterações mais recentes no Regime da Propriedade Horizontal e ainda fomos até Aveiro ao XX Congresso da ADHP.
Na rubrica The Tip, fazemos uma homenagem, a título póstumo, a André Jordan, considerado o Pai do turismo português.
Para concluir, lembramos que sustentabilidade é uma responsabilidade de todos nós que deve permear os vários sectores económicos, sempre no intuito de conseguir um equilíbrio entre progresso e preservação dos recursos existentes.
Esperemos que estas sejam boas razões para ficarem connosco, Votos de boas leituras!
Como habitualmente, convidamos todos os interessados a comentar ou a colocar todas as questões relacionadas com o Direito Hoteleiro e do Turismo, enviando-nos todas as questões ou dúvidas que gostassem de ver esclarecidas.