Newsflash Abril 2025: Proteção de Menores & Decisões Estruturantes
A edição de abril de 2025 destaca alterações relevantes no domínio da proteção de menores, acompanhadas por decisões judiciais com impacto no Direito Comercial, Trabalho e Bancário.
No plano legislativo, é reforçada a tutela de crianças e jovens, com alterações estruturais ao regime civil e registral, evidenciando a prioridade atribuída à maioridade plena e à proteção da dignidade.
Em jurisprudência, salientam-se decisões sobre atas societárias, regime aplicável a trabalhadores itinerantes, trabalho temporário e acidentes de trajeto. No domínio bancário, são analisados limites à atuação de instituições financeiras em contexto de revitalização empresarial e transferências bancárias, sublinhando a importância da segurança jurídica.
Votos de uma ótima semana!
Convidamos todos os interessados não só a lê-la, mas também a participar na mesma, enviando-nos, querendo, questões ou dúvidas que gostassem de ver esclarecidas nas próximas edições.
