Newsflash Janeiro 2026: Nacionalidade, Plataformas Digitais & Decisões Estruturantes
Sejam bem vindos a mais uma edição da Newsflash!
A edição de janeiro de 2026 reúne os principais desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais do mês, com destaque para matérias de nacionalidade e para a evolução da jurisprudência sobre plataformas digitais, em temas com impacto direto na vida dos cidadãos e na atuação das empresas.
No plano jurisprudencial, a Newsflash destaca decisões do Tribunal Constitucional em fiscalização preventiva sobre normas relacionadas com a perda da nacionalidade e alterações ao regime de aquisição da nacionalidade, sublinhando a centralidade dos princípios da igualdade, proporcionalidade e segurança jurídica. Em paralelo, é assinalado um acórdão em matéria laboral que reconhece a existência de contrato de trabalho num caso envolvendo a Uber Eats, reforçando critérios de apreciação da presunção de laboralidade em contexto de plataformas.
A edição integra ainda referências a decisões em responsabilidade civil contra o Estado, bem como sínteses em matéria comercial e fiscal, oferecendo uma leitura transversal e útil das tendências jurisprudenciais do início do ano.
Votos de uma boa leitura e até à próxima edição da Newsflash!
Convidamos todos os interessados não só a lê-la, mas também a participar na mesma, enviando-nos, querendo, questões ou dúvidas que gostassem de ver esclarecidas nas próximas edições.
