Newsflash Maio 2025: Proteção de Menores & Decisões Estruturantes
A edição de maio de 2025 reúne atualizações legislativas relevantes e decisões jurisprudenciais com impacto transversal em matéria fiscal, laboral e societária.
No plano das novidades, destacam-se medidas de proteção laboral e ajustamentos com reflexo na organização administrativa e económica.
Em análise jurisprudencial, assume particular relevância o entendimento quanto à tributação em contexto sucessório, bem como decisões em matéria de responsabilidades parentais, arrendamento, insolvência e deveres societários. A edição evidencia a consolidação de critérios interpretativos com impacto direto na segurança jurídica.
Votos de uma ótima semana!
Convidamos todos os interessados não só a lê-la, mas também a participar na mesma, enviando-nos, querendo, questões ou dúvidas que gostassem de ver esclarecidas nas próximas edições.
