O que muda com o Regulamento dos Serviços Digitais e a nova lei portuguesa
O artigo explica as principais obrigações do Regulamento dos Serviços Digitais e a aplicação da nova lei portuguesa a plataformas e outros prestadores.
Actualização: Posso levar o meu cão à praia?
Um guia prático sobre as regras a verificar antes de levar o cão à praia, incluindo época balnear, editais, zonas autorizadas, cães de assistência, coimas e fiscalização.
