Newsflash Fevereiro 2025: Atualizações Legais & Orientação Jurisprudencial
A edição de fevereiro de 2025 da Newsflash reúne as principais atualizações legislativas do mês e decisões recentes dos tribunais superiores com impacto direto na atividade empresarial e na vida quotidiana.
No plano das novidades, destacam-se medidas de apoio ao turismo, regras relativas a estudantes deslocados e deveres declarativos no contexto laboral, com reflexo na organização administrativa e na conformidade jurídica. Em análise jurídica, é aprofundado o enquadramento do novo programa de incentivo ao setor do turismo, com enfoque na sua finalidade estratégica e nos critérios de acesso.
Na jurisprudência, a edição integra decisões em Direito Civil sobre servidões, arrendamento e restituições, bem como em Direito do Trabalho, designadamente quanto à proporcionalidade do despedimento e aos limites dos mecanismos de controlo no local de trabalho.
A edição encerra com notas institucionais, evidenciando a participação da BQ Advogadas em iniciativas académicas e eventos do setor.
Votos de uma ótima semana!
Convidamos todos os interessados não só a lê-la, mas também a participar na mesma, enviando-nos, querendo, questões ou dúvidas que gostassem de ver esclarecidas nas próximas edições.
