Contrato de suprimentos e figuras afins
Análise da figura do contrato de suprimentos no Direito Societário Hoje abordamos um ponto onde o Direito Societário toca no Direito civil, na distinção entre…
Croissants e campanhas de selos: motivo para despedimento?
Hoje vamos abordar o recente acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 11 de maio de 2023, proc. nº 603/22.2T8BGC.G1, que tantas manchetes de…
O princípio da irredutibilidade da retribuição
Neste artigo vamos analisar o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 07/01/2019, com o número de processo 1176/18.6T8OAZ.P1, sobre o princípio da irredutibilidade…
