Skip to content
  • Atuação & Negócios
  • Informação
BQ Advogadas
  • Quem Somos
  • Contactos
BQ Advogadas

Author: Carla Beselga

BQ Advogadas - A incompetência dos tribunais - A regra especial - destaque

A incompetência dos Tribunais – A regra especial

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 09/07/202409/07/2024

Na análise deste acórdão de 26/10/2022 sobre a competência ou incompetência dos tribunais, uma sociedade intentou uma acção declarativa de condenação sob a forma de…

Ler mais A incompetência dos Tribunais – A regra especialContinuar

A Isenção pela aquisição de prédios para revenda

A Isenção pela aquisição de prédios para revenda

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 07/02/202407/02/2024

Este artigo não tem como objetivo estudar a fundo o Código do Imposto Municipal da Sisa, mas vimos necessidade de o enquadrar, de modo a…

Ler mais A Isenção pela aquisição de prédios para revendaContinuar

Acidentes no local de trabalho

Acidentes no local de trabalho

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 17/08/202317/08/2023

Os acidentes de trabalho são acontecimentos inesperados que ocorrem quando menos esperamos, mas para os quais as entidades empregadoras devem de estar preparadas, nomeadamente ao…

Ler mais Acidentes no local de trabalhoContinuar

BQ Advogadas - Artigo Opiniao - Categoria Profissional

Categoria Profissional

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 30/10/202230/10/2022

Em razão da matéria mencionada no título deste presente artigo, vamos proceder a uma análise crítica ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, proferido…

Ler mais Categoria ProfissionalContinuar

BQ Advogadas - Acessão Industrial Imobiliária

Acessão Industrial – O que diz a Jurisprudência

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 20/08/202120/08/2021

Em Janeiro de 2019, foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a Acessão Industrial Imobiliária, mais propriamente com o número de processo…

Ler mais Acessão Industrial – O que diz a JurisprudênciaContinuar

Já aderiu ao IVAucher?

Já aderiu ao IVAucher?

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 26/06/202120/08/2022

É caso para começar este artigo com: Já aderiu ao IVAucher? Já se encontra em vigor o programa criado pelo governo referente a benefícios associados…

Ler mais Já aderiu ao IVAucher?Continuar

BQ Advogadas - Imagem artigo - Terra de Ninguém - Prédio sem dono

Prédio sem dono – Em Terra de Ninguém?

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 18/09/202026/06/2021

Prédio sem dono – nem o que não tem dono, fica sem ter dono, é a conclusão a que chegamos! Pois já estabelecia o art.º…

Ler mais Prédio sem dono – Em Terra de Ninguém?Continuar

O Regime Especial de Tributação - O Programa de Renda Acessível

O Regime Especial de Tributação – O Programa de Renda Acessível

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 30/01/202026/06/2021

Atendendo à falta de imóveis no mercado habitacional com valores adequados a rendimentos médios, foi publicada em Janeiro do ano passado, a Lei 2/2019, de…

Ler mais O Regime Especial de Tributação – O Programa de Renda AcessívelContinuar

BQ Advogadas - Independente mas pouco!

Independente mas pouco!

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 10/04/201801/11/2020

No passado dia 9 de Janeiro foi publicado o D.L 2/2018, no qual é alterado o regime contributivo dos trabalhadores independentes, isto tendo por base…

Ler mais Independente mas pouco!Continuar

BQ Advogadas - As Lojas Históricas: Um Passado com Futuro Histórico

As Lojas Históricas: Um Passado com Futuro Histórico

fotografia da Dra. Carla Beselga, co-fundadora BQ AdvogadasPorCarla Beselga 09/04/201801/11/2020

É imperioso destacar as enormes alterações ao diploma do Novo Regime de Arrendamento Urbano, que neste momento se deveria passar a chamar Novíssimo Regime de…

Ler mais As Lojas Históricas: Um Passado com Futuro HistóricoContinuar

Pesquisa

Pesquisa

Informação

  • Opinião
  • Notícias
  • Imprensa
  • Newsletters
  • Podcast “Direito à Conversa”
  • Eventos
  • COVID-19

ONDE ESTAMOS

LISBOA
Rua Professor Vítor Fontes nº 17-A
Telheiras
1600-670 Lisboa

CONTACTOS

Tel. 21 096 30 17/21 249 71 82

Tlm. 93 801 59 59

Fax  21 011 37 71

email geral@bqadvogadas.com

chamada por Skype

MENU

  • Início
  • Atuação & Negócios
  • Informação
  • Quem Somos
  • Contactos
  • Política de privacidade
  • Mapa do Site
Facebook Linkedin Instagram Twitter YouTube

Beselga & Quarenta

Sociedade de Advogados, SP, RL

Scroll to top
  • Início
  • Atuação & Negócios
  • Informação
  • Quem Somos
  • Contactos
Pesquisa
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.Ok