Sócios gerentes de sociedades por quotas – têm ou não contrato de trabalho?
Contrato de trabalho e sócios gerentes Encontra-se em presente análise o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, inerente ao processo 12602/16.9T8PRT.P1. O cerne deste…
A incompetência dos Tribunais – A regra especial
Na análise deste acórdão de 26/10/2022 sobre a competência ou incompetência dos tribunais, uma sociedade intentou uma acção declarativa de condenação sob a forma de…
Contrato de suprimentos e figuras afins
Análise da figura do contrato de suprimentos no Direito Societário Hoje abordamos um ponto onde o Direito Societário toca no Direito civil, na distinção entre…
Está interessado em comprar um veículo automóvel? Confira a quilometragem primeiramente
O acórdão do Tribunal da Relação do Porto que vamos analisar versa sobre um caso de venda de um veículo automóvel com informações de quilometragem…
O Aproveitamento dos contratos de trabalho temporário
O acórdão em análise versa sobre o litígio relacionado com o contrato de trabalho estabelecido entre o Autor e a empresa A…; S.A. Em síntese,…
Cláusulas Abusivas e as suas Consequências
Com o presente artigo sobre cláusulas abusivas, trazemos aos nossos leitores o comentário jurídico ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, inerente ao processo…
Alojamento local, momento atual
Nos idos tempos de 2019, decidiam os Tribunais Superiores deste país que “Prevendo o título constitutivo da propriedade horizontal que determinada fracção se destina à…
A Isenção pela aquisição de prédios para revenda
Este artigo não tem como objetivo estudar a fundo o Código do Imposto Municipal da Sisa, mas vimos necessidade de o enquadrar, de modo a…
Nova plataforma digital
Numa era em que a tecnologia tem um impacto cada vez maior na vida quotidiana, na forma como interagimos e trabalhamos, é imperativo proceder a…
O veto de Marcelo e o problema da habitação
Na atualidade, o nosso país enfrenta vários problemas, como a crise na habitação, que afeta diversos portugueses, que vivem em situações impróprias devido à falta…
