O Desporto na Europa
Em 20/02/2018, procedeu o Presidente da República, através do Decreto nº 13/2018, à ratificação da Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da…
Independente mas pouco!
No passado dia 9 de Janeiro foi publicado o D.L 2/2018, no qual é alterado o regime contributivo dos trabalhadores independentes, isto tendo por base…
As Lojas Históricas: Um Passado com Futuro Histórico
É imperioso destacar as enormes alterações ao diploma do Novo Regime de Arrendamento Urbano, que neste momento se deveria passar a chamar Novíssimo Regime de…
As responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Em 24 de Maio do ano passado, foi publicada a Lei 24/2017, que promove a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica,…
O Estatuto de Vítima
Desde 04/09/2015 que se encontra em vigor o Estatuto da Vítima de Criminalidade, que visa assegurar a protecção e promoção dos direitos das vítimas de…
Posso levar o meu cão à praia?
Informação Existe um artigo mais recente sobre este tema publicado a 07/09/2026 com o titulo“Actualização: Posso levar o meu cão à praia?“ Cães na Praia:…
